O programa emergencial para ajudar as pequenas e médias empresas foi criado no período de pandemia. O objetivo é fornecer créditos para que as companhias possam continuar suas operações.
No entanto, no ano de 2021 não haverá a concessão de crédito no programa como houve em 2020.
Em 2020 foram cerca de R$202,6 bilhões em empréstimos realizados, contudo, em 2021 esse auxílio passou a ser de R$16 bilhões. Ou seja, apenas 8% do crédito liberado ano passado.
Porém, é preciso lembrar que no ano de 2020, os R$202,6 bilhões reúnem 6 programas emergenciais e para 2021, alguns deles não foram recriados.
Confiram alguns programas de ajuda para as empresas vigentes em 2021!
🔸 PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
O PRONAMPE é um programa que perdura não só para 2021, apesar de ter sido criado durante a pandemia, agora ele será permanente.
Contudo, o programa está com os juros altos , atingindo 9,5% ao ano. Obviamente que é uma margem menor em comparação com as taxas cobradas pelos bancos que variam de 29% a 39% ao ano.
O Novo PRONAMPE continua proporcionando prazos de 36 meses e 8 meses de carência.
🔸 FGO – Fundo Garantidor de Operações
O Governo também informou que vai destinar R$5 bilhões no FGO ( Fundo Garantidor de Operações), dessa forma, os bancos podem emprestar dinheiro para as empresas com mais tranquilidade e uma cobertura de R$16 bilhões.
O FGO cobre fundos de até 30% do valor da carteira. Em 2020, essa cobertura era maior, de cerca de 85% do valor da carteira.
A novidade é que MP 1.045/2021 recriou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Essa medida permite que as empresas privadas cortem a jornada e salários dos trabalhadores, inclusive a suspensão temporária de contratos.
Existem diferentes percentuais que variam de 25%, 50% e 70% dependendo da convenção ou acordo coletivo.
🔸 BEM – Benefício Emergencial
O Programa BEM ( benefício emergencial) será calculado com base no percentual do corte de jornada do trabalhador ou seguro desemprego.
O teto do auxílio pode chegar a R$1.911,84.
O Auxílio do BEM vai ser dado para 4 milhões de empresas, essa medida custará 10 bilhões aos cofres públicos.
O programa funcionou muito bem e também ganhou bastante adesão das empresas e empregados.
Portanto, para esse ano temos os programas PRONAMPE, investimento no FGO ( Fundo garantidor de operações) e o BEM ( benefício emergencial) que vão ajudar as pequenas e médias empresas a continuarem suas operações.
🔸 Redução de ajuda emergencial para empresas em 2021
Alguns programas de liberação de crédito não foram renovados para as micro e pequenas empresas que passam necessidade diante da pandemia.
Dos 6 programas que haviam em 2020, somente o PRONAMPE e o BEm foram recriados em 2021, além disso, houve um investimento no FGO ( Fundo Garantidor de Operações) pelo governo.
A redução do auxílio também preocupa algumas empresas.
A maioria dos empregos gerados no Brasil vem das micro e pequenas empresas, portanto, quanto menos crédito é concedido, mais gastos com auxílio emergencial serão necessários, pois o desemprego será maior com o fechamento dessas companhias.
Com a escassez de auxílio e aumento das taxas de juros para as empresas, é importante conhecer as regras e como fazer a solicitação desses recursos para não deixar a empresa de fora.
Fale com o seu contador para ter mais informações e fique por dentro!
Texto por Contábeis
